RESUMO DA REUNIÃO

34ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Publicado em 07/10/2025

Por Assessoria de Comunicação

RESUMO DA REUNIÃO

34ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 6 de outubro de 2025

PROJETOS DO EXECUTIVO EM TRAMITAÇÃO:

• PL 4258/2025: “Cria o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Muzambinho/MG e revoga a Lei 3.656, de 3 de outubro de 2022.”

PROJETOS DO EXECUTIVO APROVADOS EM SEGUNDO TURNO:

• PL 4.259/2025: “Dispõe sobre a política de Assistência Social de Muzambinho, e dá outras providências.”

PROJETOS DO EXECUTIVO APROVADOS EM REDAÇÃO FINAL:

• PL 4.266/2025: “Dá nova redação a dispositivos que especifica da Lei Municipal nº 3.660, de 7 de novembro de 2022.”

• PL 4.268/2025: “Dispõe sobre denominação de Órgão Público do Município de Muzambinho.”

• PL 4.272/2025: “Autoriza a desapropriação de imóvel rural para fins de utilidade pública, e dá outras providências.”